quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Falta de documentos atrasa oitivas no processo de cassação Roseana Sarney no TRE-MA

Falta de documentos atrasa oitivas no processo de cassação Roseana Sarney no TRE-MA


O TRE-MA ainda não tem data definida para ouvir as testemunhas de acusação e defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney, como determinou o TSE, estabelecendo um prazo de sessenta dias.

O relator juiz Sérgio Muniz, escolhido por sorteio, para fazer as oitivas solicitou ao TSE que envie os documentos necessários para que possa realizar o seu trabalho, que não foram anexados na instrução da Carta de Ordem expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A solicitação do juiz deve ser enviada somente hoje para Brasília, através da presidência do TRE.

Com mais essa solicitação vão se acumulando atrasos no processo que tem prazo de validade, já que cada dia a mais, é mais um dia de poder para Roseana Sarney que é acusada de ganhar as eleições de 2010 com a força dos convênios milionários.

A decisão do ministro Arnaldo Versianni, relator do processo, estabelecendo prazo de sessenta dias é de 16 de junho, e somente no dia 31 de agosto a Carta de Ordem chegou ao Maranhão.

Entendimento equivocado da corte maranhense enviou o processo por conexão ao relator do outro processo de cassação movido pelo Ministério Público, o advogado José Carlos Souza e Silva, o ex-presidente da Fundação José Sarney.

Desfeitas as dúvidas e a possibilidade da conexão, já que os processos são distintos e correm em tribunais diferentes, o processo do TSE foi redistribuído e caiu com Muniz.

Além de solicitar os documentos, Sérgio Muniz vai pedir um novo prazo para cumprir as determinações de Versianni.
Somente para lembrar, no caso Jackson, três meses depois das oitivas o TSE já o julgava em plenário com o desfecho que todos nós já sabemos.

No caso Roseana…

por garrone

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